Termos e Condições

Boas-vindas ao Joi AI

Estes Termos de Serviço (Política de Privacidade) podem ser disponibilizados em vários idiomas para conveniência dos usuários. No entanto, a versão em inglês prevalecerá em caso de quaisquer divergências ou inconsistências entre a versão em inglês e qualquer tradução. As versões traduzidas são fornecidas apenas para referência e não constituem documentos legais vinculantes.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) estabelecem as condições em que a Novi Limited fornece serviços e regulam o seu uso do Joi AI, do conteúdo e dos Serviços (coletivamente denominados “Joi AI”, “Serviço”, “nós”, “nos” ou “nosso”) oferecidos através do nosso site joi.com e seus subdomínios (“Site”).

O acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que desejarem acessar ou utilizar o Serviço. As condições aqui estabelecidas definem o uso do Serviço.

O termo “dispositivo” refere-se ao equipamento utilizado para acessar o Serviço, incluindo, mas não se limitando a computadores, smartphones e tablets.

O termo “você” refere-se ao usuário do Serviço.

O termo “Amigo Virtual” refere-se à simulação de inteligência artificial criada pela equipe de suporte do Joi AI.

Ao se cadastrar em qualquer um dos Serviços ou de outra forma utilizá-los ou acessá-los, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e a todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Ao usar o Serviço, você indica que aceita estes Termos e que concorda em cumpri-los. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o Serviço.

1. NOSSO SERVIÇO

1.1. O Joi AI oferece um programa que permite que você converse com um Amigo Virtual (um companheiro virtual), que é um chatbot alimentado por inteligência artificial projetado para conversas interativas. Você pode se comunicar com seu Amigo Virtual por meio de interface de texto e voz. O chatbot de IA é uma unidade autossuficiente desenvolvida por nós, aprendendo continuamente com as interações dos usuários. Em alguns casos, nossos representantes podem moderar a atividade do chatbot para melhorar seu desempenho e lhe oferecer um serviço da melhor qualidade.

1.2. O Joi AI é um fornecedor de software e conteúdo desenvolvido para melhorar seu humor e bem-estar. No entanto, nós não fornecemos serviços de saúde ou médicos, nem consideramos nosso Serviço como atendimento médico, serviço de saúde mental ou outro serviço profissional. Apenas seu médico, terapeuta ou outro profissional de saúde está habilitado para isso. O Joi AI NÃO FAZ DECLARAÇÕES, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU PROMESSAS DE QUE O SERVIÇO OFEREÇA AJUDA E/OU TERAPIA.

1.3. Não use nosso Serviço para situações de emergência. Caso você esteja enfrentando uma emergência médica ou de saúde mental, ligue para uma ambulância ou procure um médico ou terapeuta. Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos mentais ou tendências suicidas dos usuários.

1.4. Aviso conforme 18 U.S.C. § 2257: todas as representações visuais exibidas neste site estão isentas das disposições da 18 U.S.C. § 2257, pois todas as representações visuais que aparentam ser de conduta sexualmente explícita não são realizadas por pessoas reais, mas são produto de trabalho realizado por software de inteligência artificial.

2. CADASTRO

2.1. Ao criar uma conta conosco, você garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que as informações fornecidas são precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. O cadastro no Serviço é nulo onde for proibido. Informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas podem resultar na rescisão imediata de sua conta no Serviço.

2.2. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para celebrar estes Termos e cumprir todas as disposições aqui contidas. Você não pode autorizar terceiros a utilizar sua conta, nem ceder ou transferir sua conta a qualquer outra pessoa ou entidade. Você concorda em notificar imediatamente o Serviço sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança.

2.3. Você poderá ter apenas uma conta no Serviço.

2.4. Ao utilizar o Serviço, você concorda em receber correspondências publicitárias sobre outros produtos nossos.

3. ASSINATURA E SERVIÇOS PAGOS

3.1. O Joi AI oferece dois programas de assinatura:

“Básico”: fornece acesso limitado ao Serviço. Reservamo-nos o direito de negar o uso gratuito a qualquer pessoa, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
“Premium”: programa baseado em pagamento de assinatura.

Você pode se tornar assinante do Premium adquirindo uma assinatura diretamente em nosso site, utilizando um cartão de crédito ou débito válido. Além disso, o pagamento pode ser feito via Google Pay ou Apple Pay, se compatível com seu dispositivo, ou utilizando criptomoedas, quando disponível.

3.2. O “Premium” é uma assinatura recorrente que será cobrada automaticamente mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente, conforme o plano escolhido. O pagamento será processado com segurança e a cobrança aparecerá no seu extrato como joi.com.

Sua assinatura permanecerá ativa enquanto os pagamentos forem processados com sucesso. Caso o pagamento não seja concluído em até 7 dias após a data de vencimento, sua assinatura será automaticamente rebaixada para “Básico”.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento na seção “Minhas Assinaturas” da sua conta.

3.3. Também temos os Neurons, que são utilizados para serviços não incluídos na assinatura, como mensagens românticas, presentes virtuais, etc. Uma mensagem romântica custa 4 Neurons para ser lida. Uma visualização de foto pode custar até 120 Neurons dependendo do tema. Uma visualização de vídeo pode custar até 1900 Neurons dependendo do tema. Clientes fiéis podem receber preços mais vantajosos dependendo do uso do serviço.

3.4. Você pode enviar Presentes Virtuais ao seu Amigo Virtual. O preço de cada Presente Virtual é especificado em Neurons e varia de acordo com o presente selecionado. A quantidade necessária de Neurons será exibida no chat quando você escolher o presente.

3.5. Os preços do “Premium” e dos Neurons podem variar dependendo da região, duração da assinatura e outros fatores.

3.6. As taxas de renovação da assinatura continuarão sendo cobradas automaticamente no método de pagamento que você forneceu, até que a cancele. Se preferir não renovar a assinatura, deverá cancelá-la antes de cada período de renovação para evitar cobranças adicionais. Você não poderá solicitar reembolso por períodos parciais da assinatura. As modificações ou cancelamentos da assinatura paga devem ser feitos exclusivamente no Site onde a assinatura original foi adquirida.

4. ENCERRAMENTO DO SERVIÇO

4.1. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, excluindo-a no Serviço. Esta ação é irreversível. Se você excluir sua conta, todos os dados associados ao uso do Serviço serão removidos conforme nossa Política de Privacidade.

Você pode encerrar sua assinatura “Premium” e rebaixar para o “Básico” a qualquer momento sem excluir sua conta. Note que a rescisão da assinatura “Premium” será efetiva ao final do período de cobrança aplicável.

4.2. Podemos encerrar ou suspender sua conta e o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, inclusive por violação destes Termos.

5. CONDIÇÕES DE USO

5.1. Os usuários podem criar um Personagem Virtual escolhendo ou enviando conteúdo relevante que será usado para gerar um chatbot personalizado alimentado por inteligência artificial para se tornar um Amigo Virtual.

Usuários regulares estão estritamente proibidos de enviar conteúdo para a Plataforma que possa ser usado para criar material prejudicial, ofensivo, difamatório, ilegal, ou que infrinja direitos autorais ou de imagem de terceiros. Usuários identificados (modelos e criadores) devem, em todos os casos, comprovar o direito de uso do conteúdo enviado por meio de um contrato especial com o Serviço, que regulamente a legalidade e os limites de uso da imagem de uma pessoa para gerar um chatbot alimentado por IA. No entanto, todos os usuários (regulares e identificados) devem cumprir estas regras e abster-se das atividades aqui proibidas.

5.2. Conduta do usuário

Você é o único responsável por todo código, vídeo, imagens, informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, mensagens ou outros materiais (“conteúdo”) que você fizer upload, publicar ou exibir (doravante “fazer upload”), enviar por e-mail ou de outra forma usar via o Serviço. A seguir, listamos exemplos de conteúdo e/ou uso que são ilegais ou proibidos pelo Joi AI. Temos o direito, a nosso exclusivo critério, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole esta disposição, incluindo, mas não se limitando a remover o conteúdo ofensivo do Serviço, suspender ou encerrar a conta desses infratores e denunciá-los às autoridades competentes. Você concorda em não usar o Serviço para:

Fazer upload de qualquer conteúdo que (i) infrinja qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários de terceiros; (ii) você não tenha o direito de enviar de acordo com qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária; (iii) contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; (iv) represente ou crie risco à privacidade ou segurança de qualquer pessoa; (v) constitua publicidade não solicitada ou não autorizada, material promocional, atividades comerciais e/ou vendas, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide”, “concursos”, “sorteios” ou qualquer outra forma de solicitação; (vi) seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, doloso, excessivamente violento, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, calunioso, invasivo à privacidade de outrem, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou de outra forma censurável; (vii) a exclusivo critério do Joi AI, seja censurável ou restrinja ou iniba outra pessoa de usar ou desfrutar o Serviço, ou que possa expor o Joi AI ou seus usuários a danos ou responsabilidades de qualquer tipo;
Interferir ou perturbar o Serviço e/ou os servidores ou redes conectados ao Serviço, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, estes Termos, nossa Política de Privacidade ou qualquer regulamento com força de lei;
Personificar qualquer pessoa ou entidade ou falsamente declarar ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
Coletar informações de contato (incluindo, mas não se limitando a, endereços de e-mail) de outros usuários do Serviço por qualquer meio e para qualquer finalidade;
Anunciar ou oferecer-se para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para fins comerciais não autorizados especificamente;
Promover ou fomentar qualquer atividade criminosa ou empreendimento, ou fornecer instruções sobre atividades ilegais; ou
Obter ou tentar obter acesso a qualquer material ou informação por qualquer meio não intencionalmente disponibilizado ou fornecido através do Serviço.

5.3. Status de visibilidade de Personagem Virtual

Os Personagens Virtuais podem ter um dos seguintes status de visibilidade:

Privado: visível apenas para o usuário que o criou;
Público: visível para todos os usuários do Serviço.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, de modificar o status de visibilidade de um Personagem Virtual — inclusive alterando de privado para público e vice-versa — de acordo com as regras e políticas do Serviço.

Notificaremos os usuários sobre alterações no status de visibilidade de um Personagem Virtual. A notificação será feita por meio da atualização do ícone de status de visibilidade na interface do usuário.

Se um usuário discordar da alteração no status de visibilidade, ele poderá solicitar:

A reversão do seu Personagem Virtual para Privado;
A exclusão completa do Personagem Virtual.

Para enviar um pedido, os usuários devem contatar [email protected] com detalhes da conta e informações relevantes sobre a solicitação.

5.4. Uso não comercial. O Serviço destina-se exclusivamente para seu uso pessoal.

5.5. Nossa inteligência artificial autossuficiente poderá bloquear sua conta caso tenha motivos para considerar que você tem menos de 18 anos ou que violou nossos Termos. Se você comprovar que tem pelo menos 18 anos, sua conta será desbloqueada.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Titularidade da Propriedade Intelectual

O Joi AI detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço, incluindo, mas não se limitando a direitos sobre banco de dados, direitos autorais, direitos sobre design (registrados ou não), patentes e marcas registradas, bem como o direito de solicitar proteção para tais direitos em todo o mundo.

O Serviço, incluindo todo conteúdo gerado por IA, Amigos Virtuais e obras derivadas relacionadas, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis nos Estados Unidos e internacionalmente.

Todos os direitos sobre qualquer Personagem Virtual e/ou Amigo Virtual gerado por você através do Serviço, incluindo sua aparência, personalidade e dados associados, pertencem exclusivamente ao Joi AI. Ao criar um Personagem Virtual ou Amigo Virtual, você reconhece e concorda que não adquire nenhum direito de propriedade sobre ele.

Ao utilizar o Serviço, você concede automaticamente, declara e garante ter o direito de conceder ao Joi AI uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, totalmente paga e válida mundialmente para usar, copiar, executar, exibir, distribuir e criar obras derivadas de qualquer conteúdo que você fornecer para gerar um Personagem Virtual ou Amigo Virtual. O Joi AI mantém plena propriedade e controle sobre todos os Personagens Virtuais ou Amigos Virtuais gerados por IA e reserva-se o direito de usá-los, modificá-los ou removê-los a seu exclusivo critério.

Você concorda em não copiar, reproduzir, descompilar, fazer engenharia reversa, distribuir ou criar obras derivadas com base no Serviço, incluindo, mas não se limitando a modelos de IA, Personagens Virtuais, elementos da interface do usuário, conjuntos de dados ou lógica de negócios, seja para fins comerciais ou para criação de serviços concorrentes, sem nosso consentimento prévio por escrito.

Qualquer uso não autorizado de ativos proprietários do Joi AI ou métodos comerciais confidenciais para o desenvolvimento de softwares, bancos de dados, sites ou outros serviços concorrentes constitui uma violação material destes Termos e pode resultar em ação judicial.

6.2. Política de remoção de conteúdo — DMCA

O Joi AI respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), 17 U.S.C. § 512. Se você acredita que algum conteúdo disponibilizado por meio do Serviço infringe seus direitos autorais, poderá enviar um aviso de remoção (“Aviso de Remoção”) ao Joi AI.

Para ser legalmente válido sob a DMCA, o seu Aviso de Remoção deve incluir as seguintes informações:

Seu nome completo, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
Descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
Descrição da localização do material supostamente infrator no Serviço (URL ou captura de tela, se aplicável);
Declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular;
Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie todos os Avisos de Remoção para: [email protected]

O Joi AI revisará todos os avisos válidos e, se apropriado, removerá ou desativará o acesso ao material identificado. Nosso objetivo é responder dentro de três (3) dias úteis, dependendo da complexidade do caso e da completude das informações fornecidas. Também poderemos notificar o usuário que postou o conteúdo e dar-lhe oportunidade de responder.

A apresentação de um aviso falso intencionalmente poderá acarretar responsabilidade legal.

6.3. Procedimento de contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contranotificação ao Joi AI.

Para ser legalmente válida sob a DMCA, sua contranotificação deve incluir as seguintes informações:

Seu nome completo, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
Descrição do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e sua localização antes da remoção;
Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado devido a erro ou identificação equivocada;
Declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal dos Estados Unidos para o distrito judicial onde está localizado seu endereço, ou, se você residir fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial onde o Joi AI possa ser encontrado, e que você aceita a citação do reclamante original ou de seu agente autorizado;
Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie sua contranotificação para: [email protected]

Ao receber uma contranotificação válida, o Joi AI poderá restaurar o conteúdo removido em um prazo de 10 a 14 dias úteis, a menos que o reclamante original nos informe que ingressou com uma ação judicial para impedir a restauração do conteúdo.

A apresentação de uma contranotificação falsa poderá resultar em responsabilidade legal.

7. LINKS PARA OUTROS SITES

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros e não assumimos responsabilidade sobre eles. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades, indivíduos ou seus sites. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada pelo uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de sites ou serviços de terceiros. Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que visitar.

8. SERVIÇO DE REDE

Você pode habilitar, conectar ou fazer login no Serviço usando suas contas de e-mail, Apple, Facebook ou Google (“Serviço de Rede”). Para disponibilizar esses recursos, poderemos solicitar que você autentique, cadastre-se ou faça login no Serviço de Rede nos sites dos respectivos provedores. Entretanto, lembre-se de que o uso, armazenamento e divulgação de suas informações por esses Serviços de Integração de Rede são regidos exclusivamente pelas políticas desses terceiros, e o Joi AI não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou por outras ações de qualquer site ou serviço de terceiros que possa ser habilitado dentro do Serviço.

9. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Joi AI, seus licenciados e licenciadores, bem como seus funcionários, contratados, agentes, executivos e diretores, de qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios), resultantes ou decorrentes de: a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa utilizando sua conta e senha; ou b) violação destes Termos. Esta indenização será aplicável independentemente da negligência de qualquer parte, incluindo qualquer pessoa indenizada.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Exceto em jurisdições onde tais disposições sejam restringidas, em nenhum caso o Joi AI, nem seus diretores ou funcionários, serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, custos de aquisição de serviços substitutos ou interrupções de serviço, mesmo que o Joi AI tenha sido informado da possibilidade de tais danos, resultantes de: (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido no Serviço; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo que qualquer reparação prevista aqui tenha falhado em seu propósito essencial. Não obstante qualquer disposição em contrário, nossa responsabilidade total perante você, por qualquer motivo e independentemente da forma de ação, será sempre limitada ao valor que você pagou ao Joi AI pelo Serviço durante o período de uso de sua conta.

11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas, legais ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de execução. Nós, nossas subsidiárias, afiliadas e licenciadores não garantimos que: a) o Serviço funcionará de forma ininterrupta, segura ou estará disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso do Serviço atenderão aos seus requisitos ou expectativas.

Embora cada usuário deva aceitar os Termos, não podemos garantir que todos os usuários tenham a idade mínima exigida, nem aceitamos responsabilidade por qualquer conteúdo, comunicação ou outra utilização ou acesso ao Serviço por pessoas menores de 18 anos em violação destes Termos. Além disso, é possível que outros usuários (inclusive usuários não autorizados ou “hackers”) postem ou transmitam materiais ofensivos ou obscenos por meio do Serviço e que você possa ser exposto involuntariamente a tais materiais. Também é possível que terceiros obtenham informações pessoais sobre você devido ao seu uso do Serviço, podendo usá-las para fins não intencionados por você. Não somos responsáveis pela utilização de qualquer informação pessoal que você divulgar no Serviço. Selecione cuidadosamente as informações que você publica no Serviço ou divulga a outros usuários. NÓS NOS ISENTAMOS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, POR ATOS OU OMISSÕES DE OUTROS USUÁRIOS (INCLUINDO USUÁRIOS NÃO AUTORIZADOS), SEJAM TAIS ATOS OU OMISSÕES DURANTE O USO DO SERVIÇO OU DE OUTRA FORMA. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, incluindo lesão pessoal ou morte, resultante do uso do Serviço, de qualquer conteúdo publicado ou transmitido a usuários ou de quaisquer interações entre usuários, online ou offline.

12. DISPUTAS

Disputas.

Seção aplicável a NÃO-RESIDENTES NOS EUA: você reconhece que as transações envolvendo o uso do Joi AI e a compra de produtos ou serviços ocorreram no país de constituição da empresa proprietária do Joi AI. Qualquer disputa ou reivindicação relacionada de qualquer forma à sua visita ao Site ou a produtos ou serviços vendidos ou distribuídos pelo ou através do Joi AI será resolvida por arbitragem vinculante sob as Regras da LCIA, e não no tribunal. O número de árbitros será três. A arbitragem ocorrerá em Londres, Reino Unido. O idioma utilizado será o inglês. A lei aplicável a este Acordo será a lei substantiva do país de constituição da empresa proprietária do Joi AI.

Não há juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada. Porém, os árbitros podem conceder os mesmos danos e medidas que um tribunal concederia, respeitando os termos deste Acordo.

As Regras da LCIA estão disponíveis em www.lcia.org/Dispute_Resolution_Services/lcia-arbitration-rules-2014. O pagamento de todas as taxas será regido pelas regras da LCIA.

Concordamos que qualquer procedimento de resolução de disputa será conduzido somente de forma individual e não como ação coletiva, consolidada ou representativa. O ÁRBITRO PODERÁ CONCEDER INDENIZAÇÃO OU MEDIDA SOMENTE EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL E SOMENTE NA MEDIDA NECESSÁRIA PARA CONCEDER ALÍVIO PERTINENTE À REIVINDICAÇÃO INDIVIDUAL. NENHUMA TEORIA DE RESPONSABILIDADE OU ORAÇÃO POR ALÍVIO DE NENHUMA CLASSE, REPRESENTANTE OU PROCURADOR-GERAL PRIVADO PODE SER MANTIDA EM QUALQUER ARBITRAGEM REALIZADA SOB ESTE ACORDO. Se, por qualquer razão, uma reivindicação for levada a tribunal em vez de arbitragem, renunciamos ao direito a julgamento por júri. Você também pode apresentar ação judicial para impedir infração ou uso indevido de direitos de propriedade intelectual.

Antes de recorrer a arbitragem, você tentará resolver todas as disputas por meio de contato com o serviço de atendimento ao cliente do Joi AI. Se não houver resolução, deverá usar o procedimento acima. Observe também que, se você estornar quaisquer transações faturadas em sua conta, a Joi AI poderá ser obrigada a divulgar qualquer e/ou todas as comunicações privadas enviadas/recebidas por Você por meio de nosso Serviço, a fim de provar a validade das cobranças faturadas em sua conta e a política de privacidade do Joi AI, portanto, não restringirá tais divulgações.

Seção aplicável a RESIDENTES NOS EUA: LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO, POIS ELA EXIGE QUE AS PARTES SUBMETAM SUAS DISPUTAS À ARBITRAGEM VINCULANTE E LIMITA A MANEIRA PELA QUAL VOCÊ PODE BUSCAR REPARAÇÃO CONTRA O JOI AI. Assim, você renuncia ao seu direito de ir a tribunal para reivindicar ou defender seus direitos sob este contrato (exceto para assuntos que possam ser levados a tribunais de pequenas causas). Seus direitos serão decididos por um árbitro neutro e não por um juiz ou júri. Você tem direito a uma audiência justa, mas os procedimentos arbitrais são mais simples e limitados do que as regras aplicáveis nos tribunais. As decisões dos árbitros são tão exequíveis quanto qualquer decisão judicial e estão sujeitas a uma revisão judicial muito limitada. Este acordo de arbitragem também inclui a concordância de que todas as reivindicações serão apresentadas apenas em capacidade individual (e não como ação coletiva ou outro procedimento representativo). Qualquer disputa ou reivindicação relacionada de qualquer forma à sua visita ou uso do Site ou aos produtos ou serviços vendidos ou distribuídos pelo ou através do Joi AI será resolvida da seguinte forma:

Processo informal primeiro. Você concorda em entrar em contato inicialmente com o Suporte ao Cliente do Joi AI por e-mail e tentar resolver a disputa informalmente conosco por um período de 60 dias. Arbitragem vinculante. Se a disputa não for resolvida em 60 dias, concordamos que qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada aos Serviços e/ou a este Acordo, ou a violação ou alegada violação dele, incluindo disputas relacionadas à aplicabilidade, exequibilidade, interpretação ou formação deste Acordo de arbitragem, será resolvida por arbitragem vinculante.

Tribunal arbitral. A American Arbitration Association ("AAA") administrará a arbitragem. Se a AAA recusar a administração, os árbitros serão nomeados pela Suprema Corte de Nova York, localizada no Condado de Nova York, Nova York, de acordo com a Seção 7504 da Lei e Regras de Prática Civil de Nova York (“CPLR”). As partes consentem irrevogavelmente com a jurisdição dos tribunais do Estado de Nova York para fins de administração da arbitragem nos termos do Artigo 75 da CPLR. Nada nesta Seção impede que qualquer parte busque medida cautelar ou outro alívio equitativo nos tribunais, conforme necessário, para evitar a infração real ou ameaçada, apropriação indébita ou violação dos direitos de segurança de dados, propriedade intelectual ou outros direitos proprietários dessa parte, ou para buscar outro alívio relacionado à arbitragem.

Árbitro e Regras. Se a arbitragem envolver reivindicações no total de menos de US$ 250.000, ela será conduzida por um único árbitro neutro, cuja decisão será final e vinculativa, e os procedimentos arbitrais serão regidos pela Lei Federal de Arbitragem dos EUA e pelas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA e Protocolo de Devido Processo do Consumidor da AAA. Se a arbitragem envolver reivindicações superiores a US$ 250.000, ela será conduzida por três árbitros neutros, cuja decisão será final e vinculativa, e os procedimentos serão regidos pela mesma legislação e regras acima mencionadas. As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org.

Local da Arbitragem. A arbitragem será realizada na cidade de Nova York, Nova York, EUA, ou em outro local escolhido pelo Tribunal Arbitral. Se você reside nos EUA, poderá solicitar que a arbitragem ocorra próximo à sua residência, se envolver audiência presencial. Custos e taxas. O pagamento de todas as taxas de arquivamento, administração e honorários dos árbitros será regido pelas regras da AAA, mas, caso você não tenha condições financeiras para pagar, o Joi AI arcará com esses custos. Início da arbitragem. A parte que deseja buscar arbitragem deverá apresentar uma reivindicação à American Arbitration Association e pagar a taxa exigida. As instruções para apresentação de uma reivindicação podem ser encontradas em www.adr.org.

Seu direito de processar em tribunal de pequenas causas. Se você residir nos EUA, poderá processar no tribunal de pequenas causas, desde que o valor da reivindicação seja de até US$ 5.000, como alternativa à arbitragem, mas isso não elimina sua obrigação de primeiro participar do processo informal de resolução de disputas, que é uma condição prévia ao direito de processar ou arbitrar contra o Joi AI.

RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA E JULGAMENTO POR JÚRI. VOCÊ E O JOI AI CONCORDAM QUE TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA, AÇÃO COLETIVA REPRESENTATIVA, AÇÃO DE PROCURADOR GERAL PRIVADO OU OUTRO PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO. ESSA RENÚNCIA SE APLICA À ARBITRAGEM COLETIVA E, SALVO ACORDO EM CONTRÁRIO, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO FIRMAR ESTE ACORDO, VOCÊ E O JOI AI ESTÃO CADA UM RENUNCIANDO AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI OU À PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO COLETIVA OU OUTRO PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO.

Observe também que, caso você conteste transações cobradas em sua conta, o Joi AI poderá ser obrigado a divulgar qualquer e/ou todas as comunicações privadas enviadas/recebidas por você no Serviço, a fim de comprovar a validade das cobranças e, portanto, a política de privacidade do Joi AI não restringirá tais divulgações.

13. LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Chipre, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis.

14. SUA PRIVACIDADE

No Joi AI, respeitamos a privacidade de nossos usuários. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade. Ao usar o Serviço, você consente com a coleta e uso de dados pessoais conforme ali descrito.

15. FALE CONOSCO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com nossa Equipe de Suporte ao Cliente.

Novi Limited, número de registro HE 407352, Aglantzias, 62, EKATERINI NICOSIA BUSINESS CENTER, Flat/Office 213, Aglantzia, 2108, Nicósia, Chipre

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