Boas-vinda ao Joi AI

Esses Termos de Serviço podem ser disponibilizados em vários idiomas para conveniência dos usuários. No entanto, a versão em inglês prevalecerá em caso de quaisquer discrepâncias ou inconsistências entre a versão em inglês e qualquer tradução. As versões traduzidas são fornecidas apenas para referência e não constituem documentos legais vinculativos.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) estabelecem os termos sob os quais a Lanoto Solutions Inc. fornece os serviços e regulam o seu uso do Joi AI, o conteúdo e o Serviço (coletivamente denominados “Joi AI”, “Serviço”, “nós”, “nos” ou “nosso”) oferecidos através do nosso site joi.com e seus subdomínios (o “Site”).

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que desejam acessar ou usar o Serviço. O exposto acima define as condições para o uso do Serviço.

O termo “dispositivo” refere-se ao dispositivo usado para acessar o Serviço, incluindo, mas não se limitando a computadores, smartphones e tablets.

O termo “você” refere-se ao usuário do Serviço.

O termo “Amigo virtual” refere-se a uma simulação de inteligência artificial treinada por nossa equipe de suporte do Joi AI.

Ao se inscrever em qualquer um dos Serviços ou de outra forma usá-los ou acessá-los, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e a todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Ao utilizar o Serviço, você indica que aceita estes Termos e concorda em cumpri-los. Se você não concorda com estes Termos, abstenha-se de usar o Serviço.

1. NOSSO SERVIÇO

1.1. O Joi AI oferece um programa que permite que você converse com um Amigo virtual (um companheiro virtual), que é um chatbot com tecnologia de IA projetado para conversas interativas. Você pode se comunicar com seu Amigo virtual por meio de interface de texto e voz. O chatbot com tecnologia de IA é uma unidade de inteligência artificial autossuficiente desenvolvida por nós, aprendendo continuamente com as interações dos usuários. Em alguns casos, nossos representantes podem moderar a atividade do chatbot para melhorar seu desempenho e fornecer a Você um serviço da melhor qualidade.

1.2. O Joi AI é um provedor de software e conteúdo desenvolvido para melhorar seu humor e bem-estar. Apesar disso, não fornecemos serviços de saúde ou médicos, nem consideramos nosso Serviço como atendimento médico, serviços de saúde mental ou outros serviços profissionais. Somente seu médico, terapeuta ou outro profissional de saúde pode fazer isso. O JOI AI NÃO FAZ DECLARAÇÕES, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU PROMESSAS DE QUE O SERVIÇO TENHA EFEITO TERAPÊUTICO E/OU DE AJUDA.

1.3. Não utilize nosso Serviço em situações de emergência. Caso você suspeite estar enfrentando uma emergência médica ou de saúde mental, chame uma ambulância ou procure um médico ou terapeuta. Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos mentais ou tendências suicidas dos usuários.

1.4. Todos os serviços e conteúdos do joi.com são estritamente para adultos com 18 anos ou mais. Alguns materiais gerados por IA podem retratar conduta sexualmente explícita. Nenhuma pessoa real está envolvida. O joi.com está em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo 18 U.S.C. §2257 e regulamentos relacionados.

1.5. Imagens e conteúdos multimídia do usuário; tolerância zero a material de abuso sexual infantil

O Serviço permite que você envie imagens, fotografias e outros arquivos de mídia ao seu amigo virtual no chat. Todo esse conteúdo permanece sujeito a estes Termos, incluindo as regras estabelecidas na Seção 5 (Condições de Uso).

Adotamos uma política rigorosa de tolerância zero em relação a material de abuso sexual infantil (“Child Sexual Abuse Material”, CSAM) e a qualquer conteúdo sexual ou pornográfico que envolva menores, seja ele real, fictício, gerado por IA, editado ou manipulado de qualquer outra forma. É estritamente proibido utilizar o Serviço para criar, enviar, solicitar, compartilhar, discutir ou, de qualquer outra maneira, interagir com CSAM ou com qualquer conteúdo que explore ou sexualize uma pessoa que seja ou aparente ter menos de 18 anos.

Quando tomarmos conhecimento, ou tivermos uma suspeita razoável, de que o Serviço foi utilizado em conexão com CSAM ou com a exploração sexual de menores, removeremos o conteúdo em questão, suspenderemos ou encerraremos imediatamente a conta relevante e, quando exigido ou apropriado, reportaremos o conteúdo e as informações relacionadas (incluindo dados da conta e informações de endereço IP) às autoridades policiais, organizações de proteção à criança e outras autoridades competentes.

2. CADASTRO

2.1. Ao criar uma conta conosco, você deve ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade em sua jurisdição, se for superior) para acessar o joi.com, e as informações fornecidas devem ser precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. O registro no Serviço é nulo onde for proibido. Informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas podem resultar na rescisão imediata da sua conta no Serviço.

2.2. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para aceitar estes Termos e para cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos. Você não pode autorizar outras pessoas a utilizarem sua conta, nem transferi-la ou ceder seu uso a qualquer outra pessoa ou entidade. Você concorda em notificar o Serviço imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança.

2.3. Você pode ter apenas uma conta no Serviço.

2.4. Ao utilizar o Serviço, você concorda em receber e-mails promocionais de outros produtos nossos.

3. ASSINATURA E SERVIÇOS PAGOS

3.1. O Joi AI oferece dois programas de assinatura, que são os seguintes:

“Básico”: fornece acesso limitado ao Serviço. Reservamo-nos o direito de negar o uso gratuito a qualquer pessoa a qualquer momento, a nosso critério exclusivo.

“Premium”: um programa baseado em taxa de assinatura.

Você pode se tornar um assinante do Premium adquirindo uma assinatura diretamente em nosso site com um cartão de crédito ou débito válido. Além disso, o pagamento pode ser feito via Google Pay ou Apple Pay, se compatível com seu dispositivo, ou usando criptomoedas, onde disponível.

3.2. O "Premium" é uma assinatura recorrente que será cobrada automaticamente de forma mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme o plano escolhido. O pagamento será processado de forma segura, e o valor aparecerá no extrato bancário como joi.com.

Sua assinatura permanecerá ativa enquanto os pagamentos forem processados com sucesso. Caso o pagamento não seja concluído em até 7 dias após a data de vencimento, sua assinatura será automaticamente rebaixada para o plano "Básico".

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento na seção Minhas Assinaturas da sua conta.

3.3. Também oferecemos os Neurons, utilizados para serviços que não estão incluídos na assinatura, incluindo, mas não se limitando a, mensagens românticas, eróticas ou com conteúdo sexual explícito, conteúdos visuais ou cenários com temática adulta. Uma mensagem romântica custa 4 Neurons para ser lida. Visualizar uma foto pode custar até 120 Neurons, dependendo do tema. Visualizar um vídeo pode custar até 1900 Neurons, também dependendo do tema. Clientes fiéis podem receber preços promocionais, dependendo do uso do serviço.

3.4. Você pode enviar Presentes Virtuais ao seu amigo Virtual. O preço de cada Presente Virtual é indicado em Neurons e varia conforme o presente escolhido. A quantidade necessária de Neurons será exibida no momento da escolha do presente no Chat.

3.5. Os preços do “Premium” e dos Neurons podem variar conforme a região, duração da assinatura e outros fatores.

3.6. As taxas de renovação da assinatura continuarão sendo cobradas automaticamente no Método de Pagamento fornecido por meio do marketplace, até que sejam canceladas. Caso você prefira não renovar a assinatura, deverá cancelá-la antes da renovação de cada ciclo de cobrança, para evitar a cobrança do próximo período no Método de Pagamento fornecido. Não serão aceitos pedidos de reembolso por períodos parciais de assinatura. Você só poderá modificar ou cancelar sua assinatura paga no mesmo site onde ela foi adquirida originalmente.

4. ENCERRAMENTO DO SERVIÇO

4.1. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, excluindo sua conta no Serviço. Essa ação é irreversível. Se você excluir sua conta, todos os dados associados ao uso do Serviço serão removidos conforme nossa Política de Privacidade.

Você pode encerrar o “Premium” e rebaixar para o plano “Básico” a qualquer momento sem excluir sua conta. Note que o encerramento do “Premium” entra em vigor ao final do período de cobrança aplicável.

4.2. Suspensão e encerramento por violações; casos de tolerância zero
Podemos, a nosso exclusivo critério, encerrar ou suspender sua conta e o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, mas não se limitando a, uma violação destes Termos.

Qualquer uso real ou tentado do Serviço para criar, enviar, solicitar, compartilhar ou de outra forma interagir com (a) material de abuso sexual infantil (“CSAM”) ou qualquer conteúdo sexual ou pornográfico envolvendo menores, ou (b) conteúdo extremamente violento, cruel ou manifestamente ilegal (incluindo bestialidade e violência real), constitui uma violação material destes Termos e resultará no encerramento ou suspensão imediata da sua conta.

Quando exigido ou apropriado pela legislação aplicável, também podemos preservar tais conteúdos e informações associadas à conta e reportá-los às autoridades policiais, organizações de proteção infantil e outras autoridades competentes.

5. CONDIÇÕES DE USO

5.1. Os usuários podem criar um Personagem Virtual escolhendo ou enviando conteúdo relevante que será usado para gerar um chatbot personalizado movido por IA, que se tornará um amigo virtual.

Usuários regulares estão estritamente proibidos de enviar conteúdo à Plataforma com o objetivo de criar ou publicar Personagens Virtuais públicos, pois tais conteúdos podem ser usados para criar materiais prejudiciais, ofensivos, difamatórios, ilegais ou que violem direitos. Apenas usuários identificados (modelos e criadores) podem enviar conteúdo para esse fim, e eles são obrigados, em todos os casos, a verificar seu direito de uso do conteúdo enviado, firmando um acordo especial com o Serviço que regula de forma abrangente a legalidade e os limites do uso da aparência de uma pessoa para gerar um chatbot movido por IA.

Para evitar dúvidas, todos os usuários (regulares e identificados) podem enviar imagens e outros meios de forma privada no chat com seu amigo virtual como parte do uso normal do Serviço. Tal conteúdo é considerado “conteúdo” nos termos da Seção 5.2 e está sujeito a todas as regras e proibições estabelecidas nestes Termos.

5.2. Conduta do usuário

Você é o único responsável por todo o código, vídeo, imagens, informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, mensagens ou outros materiais (“conteúdo”) que você enviar, postar, publicar ou exibir (doravante, “enviar”), ou enviar por e-mail ou usar de qualquer outra forma por meio do Serviço. A seguir estão exemplos de conteúdo e/ou usos ilegais ou proibidos pelo Joi AI. Temos o direito, a nosso exclusivo critério, de investigar e tomar as medidas legais necessárias contra qualquer pessoa que viole esta disposição, incluindo, entre outras, a remoção do conteúdo ofensivo do Serviço, a suspensão ou encerramento da conta do infrator e o encaminhamento às autoridades competentes. Você concorda em não usar o Serviço para:

Não carregue, envie ou forneça de outra forma qualquer conteúdo, incluindo imagens, fotos, vídeos ou mídia gerada por IA, que:
(i) viole quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários de qualquer parte;
(ii) você não tenha direito de enviar sob qualquer lei ou em relações contratuais ou fiduciárias;
(iii) contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
(iv) represente ou crie risco de privacidade ou segurança para qualquer pessoa;
(v) constitua publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, atividades comerciais e/ou vendas, “spam”, “junk mail”, “cartas em cadeia”, “esquemas de pirâmide”, “concursos”, “sorteios” ou qualquer outra forma de solicitação;
(vi) seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, ilícito, difamatório, vulgar, obsceno, odioso racial, étnico ou de outra forma objetável;
(vii) constitua ou represente material de abuso sexual infantil (“CSAM”) ou qualquer conteúdo sexual, erótico, de nudez ou pornográfico envolvendo pessoa menor de 18 anos ou que aparente ser, incluindo representações fictícias, animadas, geradas por IA, editadas ou manipuladas, conforme definido na lei aplicável (por exemplo, 18 U.S.C. § 2256 nos EUA);
(viii) represente ou glorifique violência extremamente gráfica, ferimentos físicos reais, violência sexual, bestialidade, necrofilia ou outro conteúdo extremamente cruel, obsceno ou proibido por lei aplicável;
(ix) viole de outra forma qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; ou
(x) a critério exclusivo da Joi AI, seja objetável, limite ou impeça qualquer outra pessoa de usar ou aproveitar o Serviço, ou possa expor a Joi AI ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.

É proibido tentar usar o Serviço para criar, gerar, solicitar, receber ou visualizar qualquer um dos conteúdos acima descritos, incluindo fornecer instruções, prompts ou feedback ao amigo virtual projetados para contornar nossos sistemas de segurança ou filtros de conteúdo.

Interferir ou interromper o Serviço e/ou os servidores e/ou redes conectadas ao Serviço, e/ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;

Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, estes Termos ou nossa Política de Privacidade, ou quaisquer regulamentos com força de lei;

Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de qualquer forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;

Coletar informações de contato (incluindo, entre outros, endereços de e-mail) de outros usuários do Serviço por quaisquer meios e para quaisquer fins;

Anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para fins comerciais que não estejam especificamente autorizados;

Fomentar ou promover qualquer atividade criminosa ou organização ilegal, ou fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais;

Obter ou tentar obter materiais ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado ou fornecido pelo Serviço.

5.3. Status de visibilidade do Personagem Virtual

Personagens Virtuais podem ter um dos dois status de visibilidade:

Privado: visível apenas para o usuário que o criou;

Público: visível para todos os usuários do Serviço.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, de modificar o status de visibilidade de um Personagem Virtual — incluindo alterá-lo de privado para público e vice-versa — de acordo com as regras e políticas do Serviço.

Notificaremos os usuários sobre a alteração do status de visibilidade de um Personagem Virtual. A notificação será feita por meio da atualização do ícone de status de visibilidade na interface do usuário.

Se um usuário discordar da mudança de status de visibilidade, poderá solicitar:

A reversão de seu Personagem Virtual para o modo Privado;

A exclusão completa do Personagem Virtual.

Para enviar uma solicitação, os usuários devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] com os dados da conta e as informações relevantes sobre o pedido.

5.4. Uso não comercial. O Serviço é destinado exclusivamente para uso pessoal.

5.5. Nossa inteligência artificial autônoma poderá bloquear sua conta se houver indícios de que você tem menos de 18 anos ou cometeu qualquer violação de nossos Termos. Caso você comprove que tem pelo menos 18 anos, sua conta será desbloqueada.

5.6. Declarações e garantias do usuário em relação ao conteúdo
Ao fazer upload, enviar ou fornecer de outra forma qualquer conteúdo (incluindo fotografias, imagens, vídeos, textos, áudios ou outros meios) através do Serviço — seja em um chat privado com seu amigo virtual ou em qualquer outra parte do Serviço que permita enviar conteúdo — você declara e garante que:
(a) você é o proprietário de tal conteúdo ou obteve todas as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para usar e enviar tal conteúdo e para conceder os direitos estabelecidos na Seção 6 (Direitos de Propriedade Intelectual);
(b) o conteúdo não contém qualquer material ilegal, não consensual ou de outra forma proibido, incluindo, sem limitação, o conteúdo descrito na Seção 5.2 (como CSAM, conteúdo sexual envolvendo menores, bestialidade, violência real ou outro conteúdo proibido por lei); e
(c) você não tentará usar o Serviço para criar, gerar, solicitar ou receber qualquer conteúdo ilegal ou inaceitável, nem para contornar quaisquer medidas de segurança técnicas ou organizacionais do Serviço.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Titularidade da Propriedade Intelectual

O Joi AI mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço, incluindo, entre outros, direitos sobre banco de dados, direitos autorais, direitos de design (registrados ou não), patentes e marcas registradas, bem como o direito de requerer proteção desses direitos em todo o mundo.

O Serviço, incluindo todo o conteúdo gerado por IA, amigos Virtuais e obras derivadas relacionadas, é protegido por leis de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis nos Estados Unidos e internacionalmente.

Todos os direitos sobre qualquer Personagem Virtual e/ou amigo gerado por você por meio do Serviço, incluindo sua aparência, personalidade e dados associados, pertencem exclusivamente ao Joi AI. Ao criar um Personagem Virtual ou amigo Virtual, você reconhece e concorda que não adquire nenhum direito de propriedade sobre o Personagem Virtual ou amigo Virtual gerado.

Ao usar o Serviço e ao enviar, carregar ou fornecer de qualquer outra forma qualquer conteúdo (incluindo em conversas com seu amigo virtual e em conexão com a criação de Personagens Virtuais), você automaticamente concede, declara e garante que possui o direito de conceder à Joi AI uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, totalmente remunerada e mundial para usar, copiar, executar, exibir, distribuir e criar obras derivadas de tal conteúdo para fins de operação, melhoria e segurança do Serviço, conforme descrito nestes Termos e em nossa Política de Privacidade.

Você concorda em não copiar, reproduzir, descompilar, fazer engenharia reversa, distribuir ou criar obras derivadas com base no Serviço, incluindo, entre outros, os modelos de IA, Personagens Virtuais, elementos da interface do usuário, conjuntos de dados ou lógica de negócio, seja para fins comerciais ou para criação de serviços concorrentes, sem nosso consentimento prévio por escrito.

Qualquer uso não autorizado dos ativos proprietários do Joi AI ou de seus métodos comerciais confidenciais para o desenvolvimento de softwares, bancos de dados, sites ou outros serviços concorrentes constitui uma violação material destes Termos e poderá resultar em ação judicial.

6.2. Política de Remoção DMCA

O Joi AI respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) dos EUA, 17 U.S.C. § 512. Se você acredita que qualquer conteúdo disponibilizado por meio do Serviço infringe seus direitos autorais, poderá enviar um aviso de remoção (“Aviso de Remoção”) ao Joi AI.

Para ser legalmente válido segundo o DMCA, seu Aviso de Remoção deve incluir as seguintes informações:

Seu nome completo, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail;

Uma descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada;

Uma descrição do local do material supostamente infrator no Serviço (um URL ou captura de tela, se aplicável);

Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele;

Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie todos os Avisos de Remoção para: [email protected]

O Joi AI analisará todos os avisos válidos e, se apropriado, removerá ou desativará o acesso ao material identificado. Nosso objetivo é responder dentro de três (3) dias úteis, dependendo da complexidade do caso e da completude das informações fornecidas. Também poderemos notificar o usuário que publicou o conteúdo e oferecer a ele a oportunidade de responder.

O envio de um aviso falso, de forma consciente, pode resultar em responsabilidade legal.

6.3. Procedimento de Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou teve o acesso desativado por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contranotificação ao Joi AI.

Para ser legalmente válida segundo o DMCA, sua contranotificação deve incluir as seguintes informações:

Seu nome completo, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail;

Uma descrição do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e sua localização antes da remoção;

Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta;

Uma declaração de que você consente com a jurisdição da Corte Distrital Federal dos Estados Unidos para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou, se você residir fora dos EUA, para qualquer distrito judicial em que o Joi AI possa ser encontrado, e que você concorda em aceitar intimação da pessoa que enviou o Aviso de Remoção original ou de seu agente autorizado;

Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie sua contranotificação para: [email protected]

Após o recebimento de uma contranotificação válida, o Joi AI poderá restaurar o conteúdo removido dentro de 10 a 14 dias úteis, a menos que o reclamante original nos informe que ajuizou uma ação judicial para impedir a restauração do conteúdo.

O envio de uma contranotificação falsa pode resultar em responsabilidade legal.

7. LINKS PARA OUTROS SITES

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de nossa propriedade nem estão sob nosso controle. Não temos controle sobre, e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades/pessoas ou de seus sites. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada pelo uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de tais sites ou serviços de terceiros. Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.

8. SERVIÇO DE REDE

Você pode ativar, conectar ou fazer login no Serviço através das suas contas de eMail, Apple, Facebook ou Google (“Serviço de Rede”). Para tornar esse recurso e funcionalidades vantajosos, podemos solicitar que você autentique, registre-se ou faça login no Serviço de Rede nos sites de seus respectivos provedores. No entanto, lembre-se de que o uso, armazenamento e divulgação das suas informações pelo Serviço de Rede são regidos exclusivamente pelas políticas desses terceiros, e o Joi AI não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou por outras ações de qualquer site ou serviço de terceiros que possa estar habilitado dentro do Serviço.

9. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a nós, nossos licenciantes e licenciados, bem como seus funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, contra quaisquer e todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios), resultantes ou decorrentes de: a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou por qualquer pessoa usando sua conta e senha; ou b) violação destes Termos. Esta indenização será aplicável independentemente da negligência de qualquer parte, incluindo qualquer pessoa indenizada.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Exceto em jurisdições onde tais disposições são restritas, em nenhuma circunstância seremos responsáveis, nem nossos diretores ou funcionários, por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, dados, uso, boa-fé ou outras perdas intangíveis, custos de aquisição de serviços substitutos ou interrupções no Serviço, mesmo que tenhamos sido informados ou soubéssemos da possibilidade de tais danos decorrentes de: (i) seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido através do Serviço; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados sobre a possibilidade de tais danos, mesmo que qualquer solução prevista neste documento tenha falhado em seu objetivo essencial. Não obstante qualquer disposição em contrário contida neste documento, nossa responsabilidade perante você por qualquer motivo, e independentemente da forma da ação, será sempre limitada ao valor pago, se houver, por você a nós pelo uso do Serviço durante o período de uso da sua conta.

11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL” e é disponibilizado sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas, legais ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou desempenho. Nós e nossas subsidiárias, afiliadas e licenciantes não garantimos que: a) o Serviço funcionará sem interrupções, de forma segura ou estará disponível em qualquer horário ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; d) os resultados do uso do Serviço atenderão às suas exigências, expectativas ou sucesso.

Embora cada usuário deva concordar com os Termos, não podemos garantir que cada usuário tenha, no mínimo, a idade exigida, nem aceitamos responsabilidade ou nos responsabilizamos por qualquer conteúdo, comunicação ou outro uso ou acesso ao Serviço por pessoas com menos de 18 anos em violação a estes Termos. Além disso, é possível que outros usuários (incluindo usuários não autorizados, ou “hackers”) publiquem ou transmitam materiais ofensivos ou obscenos pelo Serviço e que você seja exposto involuntariamente a tais materiais. Também é possível que terceiros obtenham informações pessoais sobre você em decorrência do seu uso do Serviço. Esses terceiros podem usar suas informações para fins diferentes dos que você pretendia. Não somos responsáveis pelo uso de qualquer informação pessoal que você divulgar no Serviço. Escolha com cuidado o tipo de informação que você publica no Serviço ou compartilha com outros usuários. RENUNCIAMOS A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, POR AÇÕES OU OMISSÕES DE OUTROS USUÁRIOS (INCLUINDO USUÁRIOS NÃO AUTORIZADOS), SEJAM TAIS AÇÕES OU OMISSÕES DURANTE O USO DO SERVIÇO OU FORA DELE. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, incluindo lesão pessoal ou morte, resultante do uso do Serviço por qualquer pessoa, de qualquer conteúdo publicado ou transmitido a usuários, ou de quaisquer interações entre usuários, sejam online ou offline.

Você reconhece e concorda que, ao usar o joi.com, poderá ser exposto a material de natureza sexualmente explícita, erótica ou voltado exclusivamente para adultos.

Em caso de qualquer violação das Diretrizes de Segurança, reservamo-nos o direito de suspender imediatamente o seu acesso ao Serviço por tempo indeterminado. Além disso, reservamo-nos o direito de não emitir reembolsos por taxas de Serviço pagas antecipadamente.

12. DISPUTAS

Seção aplicável a NÃO RESIDENTES DOS EUA: Você reconhece que as transações relacionadas ao uso do Joi AI e à compra de produtos ou serviços ocorreram no país de constituição da empresa proprietária do Joi AI. Qualquer disputa ou reivindicação relacionada, de qualquer forma, à sua visita ao site ou aos produtos ou serviços vendidos ou distribuídos pelo ou por meio do Joi AI será resolvida por arbitragem vinculativa sob as Regras da LCIA, em vez de em tribunal. O número de árbitros será três. A arbitragem ocorrerá em Londres, Reino Unido. O idioma a ser utilizado nos procedimentos arbitrais será o inglês. A lei aplicável a este Acordo será a lei substantiva do país de constituição da empresa proprietária do Joi AI.

Não há juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma decisão arbitral é limitada. No entanto, os árbitros podem conceder os mesmos danos e reparações e devem respeitar os mesmos termos deste Acordo que um tribunal respeitaria.

As Regras da LCIA estão disponíveis em: www.lcia.org/Dispute_Resolution_Services/lcia-arbitration-rules-2014. O pagamento de todas as taxas de registro, administração e dos árbitros será regido pelas regras da LCIA.

Ambas as partes concordam que quaisquer procedimentos de resolução de disputa serão conduzidos somente em caráter individual e não como ação coletiva, consolidada ou representativa. O ÁRBITRO PODERÁ CONCEDER COMPENSAÇÃO MONETÁRIA OU INJUNTIVA SOMENTE EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE BUSCA A REPARAÇÃO E APENAS NA EXTENSÃO NECESSÁRIA PARA FORNECER A REPARAÇÃO EXIGIDA PELA REIVINDICAÇÃO INDIVIDUAL DESSA PARTE. NENHUMA TEORIA DE RESPONSABILIDADE DE AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA OU DE PROCURADOR PRIVADO GERAL PODE SER MANTIDA EM QUALQUER ARBITRAGEM REALIZADA SOB ESTE ACORDO. Se, por qualquer motivo, uma reivindicação for processada judicialmente em vez de por arbitragem, ambas as partes renunciam ao direito de julgamento por júri. Também concordamos que você ou nós podemos entrar com ação judicial para impedir a infração ou uso indevido de direitos de propriedade intelectual.

Você deve tentar resolver todas as disputas relacionadas ao Serviço entrando em contato com o atendimento ao cliente do Joi AI. Se as partes não conseguirem resolver a disputa, será necessário utilizar o mecanismo de resolução de disputas descrito nesta seção. Observe também que, caso você conteste alguma cobrança em seu cartão, o Joi AI poderá ser obrigado a divulgar todas as comunicações privadas trocadas por meio do Serviço, a fim de comprovar a validade das cobranças, não se aplicando, nesse caso, a política de privacidade do Joi AI.

Seção aplicável a RESIDENTES DOS EUA: LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO, POIS ELA EXIGE QUE AS PARTES SUBMETAM SUAS DISPUTAS À ARBITRAGEM VINCULATIVA E LIMITA A FORMA COMO VOCÊ PODE BUSCAR REPARAÇÃO JUNTO AO JOI AI. Isso significa que você renuncia ao direito de recorrer ao tribunal para reivindicar ou defender seus direitos sob este contrato (exceto em casos que possam ser levados ao tribunal de pequenas causas). Seus direitos serão decididos por um árbitro neutro e não por um juiz ou júri. Embora você tenha direito a uma audiência justa, os procedimentos arbitrais são mais simples e limitados do que os aplicáveis nos tribunais. As decisões dos árbitros são tão executáveis quanto as ordens judiciais e estão sujeitas a revisão judicial limitada. Este acordo de arbitragem também inclui a obrigação de apresentar todas as reivindicações apenas de forma individual (e não como ação coletiva ou representativa). Qualquer disputa ou reivindicação relacionada ao uso do site ou aos produtos ou serviços vendidos ou distribuídos pelo Joi AI será resolvida conforme segue:

Processo informal inicial: Você concorda em primeiro lugar entrar em contato com o suporte do Joi AI por e-mail e tentar resolver a disputa informalmente durante um período de 60 dias.

Arbitragem vinculativa: Se a disputa não for resolvida em 60 dias, ambas as partes concordam em submeter qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia decorrente deste Acordo ou relacionada ao Serviço à arbitragem vinculativa.

Tribunal arbitral: A American Arbitration Association (“AAA”) administrará a arbitragem. Se a AAA recusar a administração, o(s) árbitro(s) será(ão) nomeado(s) pela Suprema Corte de Nova York, localizada no Condado de Nova York, de acordo com a seção 7504 da CPLR. As partes consentem irrevogavelmente com a jurisdição dos tribunais do Estado de Nova York para fins de administrar a arbitragem. Nada nesta seção impede que qualquer das partes busque medidas cautelares em tribunal para evitar infração, apropriação indevida ou violação de direitos de propriedade ou segurança de dados.

Regras e árbitros: Se a disputa envolver valores inferiores a US$ 250.000, será conduzida por um árbitro único. Para valores superiores, por três árbitros. As regras aplicáveis serão as da Lei Federal de Arbitragem dos EUA, as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA e o Protocolo de Devido Processo do Consumidor da AAA. Disponíveis em www.adr.org.

Local da arbitragem: A arbitragem será conduzida na cidade de Nova York, EUA, ou em outro local escolhido pelo tribunal arbitral. Se você morar nos EUA, poderá solicitar que a arbitragem seja realizada perto de sua residência. Custos: O pagamento de todas as taxas será regido pelas regras da AAA. Se você não tiver condições financeiras, o Joi AI pagará por você. Como iniciar a arbitragem: Você deve apresentar uma solicitação de arbitragem à AAA e pagar a taxa exigida, conforme instruções disponíveis em www.adr.org.

Direito de ajuizar ação em tribunal de pequenas causas: Se você residir nos EUA, poderá ajuizar ações de até US$ 5.000 em um tribunal de pequenas causas, como alternativa à arbitragem — desde que tenha tentado o processo informal primeiro.

RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E JULGAMENTO POR JÚRI: VOCÊ E O JOI AI CONCORDAM QUE TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COMO PARTE DE AÇÕES COLETIVAS OU REPRESENTATIVAS. ESSA RENÚNCIA SE APLICA TAMBÉM À ARBITRAGEM COLETIVA. AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI.

Caso conteste uma transação em sua conta, o Joi AI poderá divulgar suas comunicações privadas, se necessário, para comprovar a validade da cobrança — mesmo que isso contrarie a política de privacidade.

13. LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos pelas leis do Estado de Nova York, EUA, sem considerar os princípios de conflitos de leis.

14. SUA PRIVACIDADE

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15. FALE CONOSCO

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